Prisão preventiva para detido por pornografia de menores
Conheça os detalhes da prisão preventiva aplicada ao suspeito de pornografia de menores detido em Loulé após alerta internacional.
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Um homem de 48 anos foi proibido de contactar a ex-mulher por suspeitas de violência doméstica em Évora. Conheça os…
Ministério Público abre processo contra membro da equipa de defesa de Venâncio Mondlane em Moçambique devido a alegada irregularidade legal.
A {{k}}defesa de Venâncio Mondlane{{/k}} pediu a nulidade do processo esta quarta-feira, apontando {{k}}irregularidades na instrução{{/k}} e {{k}}falta de c
O Tribunal Supremo autorizou a defesa de Venâncio Mondlane a apresentar contestação oral, rejeitando os argumentos do Ministério Público.
Ministério Público revelou processo-crime contra Chamir Mendes, defensor de Venâncio Mondlane, por exercício ilegal da advocacia em tribunal.
Conheça o espaço reservado pela polícia na Avenida Vladimir Lenine para os jornalistas cobrirem o julgamento Mondlane em Maputo.
O Tribunal Supremo decidiu manter Shamir Mendes na defesa de Venâncio Mondlane, mas retirou-lhe o direito de intervir oralmente.
O {{k}}governo moçambicano{{/k}} planeia criar novos tribunais, incluindo o Tribunal de Contas, e realizar centenas de auditorias até 2030.
Juiz do Tribunal Supremo permitiu que técnico jurídico integrasse a defesa de Venâncio Mondlane, gerando polémica sobre a legalidade.