Justiça

Venâncio Mondlane: defesa pede absolvição por falta de provas

Venâncio Mondlane: defesa pede absolvição por falta de provas
Foto: Venâncio Mondlane: defesa pede absolvição por falta de provas/Internet

Foto: Venâncio Mondlane: defesa pede absolvição por falta de provas/Internet

A defesa de Venâncio Mondlane pediu esta semana a absolvição no Supremo, alegando que falta prova de intenção criminosa nos discursos do político.

Durante a audiência, os advogados invocaram a lei do diálogo nacional para explicar o clima de tensão pós-eleitoral vivido no país.

Segundo a equipa jurídica moçambicana, criticar resultados e contestar as instituições estatais não constitui, por si só, um crime de incitação à violência.

Os mandatários sublinharam que a responsabilidade penal é pessoal e rejeitaram a ligação direta do político aos actos de vandalismo registados.

Além disso, a defesa apontou falhas nas provas apresentadas e lembrou que vários vídeos carecem de datas e de localizações precisas.

Sobre a polémica declaração de janeiro, os juristas provaram que os homicídios ocorreram antes da referida intervenção pública do arguido.

Por fim, os representantes legais pediram que o tribunal declare improcedentes as acusações formuladas contra o líder partidário. (EVI)

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