Justiça

Venâncio Mondlane: Defesa pede nulidade de interrogatórios judiciais

Venâncio Mondlane: Defesa pede nulidade de interrogatórios judiciais
Foto: Venâncio Mondlane: Defesa pede nulidade de interrogatórios judiciais/Imagem DR

Foto: Venâncio Mondlane: Defesa pede nulidade de interrogatórios judiciais/Imagem DR

A defesa de Venâncio Mondlane exigiu esta semana a declaração de nulidade de todos os interrogatórios realizados na fase de instrução preparatória do processo n.º 52/2025-P.

Acusações contra o magistrado

Os advogados apontam uma atuação ilegal e restritiva por parte do magistrado instrutor Paulo Sitoe. Segundo a contestação submetida, foram violadas as garantias constitucionais e o Código de Processo Penal moçambicano durante as diligências efetuadas.

Violação do contraditório

A equipa jurídica sustenta que o procurador conduziu o processo como ato unilateral. A defesa relata que o magistrado recusou requerimentos e proibiu a comunicação em privado com o arguido.

Além disso, os mandatários denunciam a expulsão de um defensor da sala de audiências e a recusa de entrega de cópias das gravações audiovisuais. Para os advogados, esta conduta gera a nulidade direta de todos os atos e provas dependentes dessas diligências. (EVI)

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