A Assembleia da República reúne-se no próximo sábado, 24 de Outubro, em Maputo, numa sessão extraordinária para debater e votar a proposta de alteração ao Orçamento do Estado de 2026, com vista a integrar as receitas adicionais provenientes do sector do gás natural e adequar as despesas públicas às necessidades do país.
A iniciativa governamental visa modificar dois artigos da lei que aprovou o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE), reforçando a capacidade de investimento interno face aos impactos económicos e às calamidades naturais. Para acompanhar todas as actualizações em tempo real, siga-nos no WHATSAPP.
Com o ajustamento proposto, os recursos internos do PESOE de 2026 sobem de 5,9 mil milhões de euros para 6 mil milhões de euros, o que representa cerca de 27,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O aumento decorre do saldo transitado das receitas do petróleo e do gás natural, orçado em cerca de 47,4 milhões de euros.
Estes fundos adicionais serão direccionados prioritariamente para acções de reconstrução e recuperação socioeconómica do país. A alocação contempla a reparação de infra-estruturas danificadas pelas intempéries recentes e o apoio às áreas afectadas por agitações sociais, garantindo respostas rápidas para o fortalecimento da economia moçambicana.
Com esta revisão orçamental, o tecto total da despesa pública passa de 7 mil milhões de euros para 7,06 mil milhões de euros, equivalente a 32,1% do PIB. O sector de hidrocarbonetos na Bacia do Rovuma continua a desempenhar um papel determinante neste equilíbrio financeiro, impulsionado pelos grandes projectos de gás em curso na província de Cabo Delgado.
