Um esquema de desvio de fundos públicos resultou no saque de 19,5 milhões de meticais dos cofres do Estado na província do Niassa, envolvendo um chefe de repartição financeira e um cúmplice que foram constituídos arguidos pelo crime de peculato.
As investigações revelaram que as fraudes ocorreram entre Janeiro de 2022 e Agosto de 2024, mediante o uso indevido do sistema electrónico de gestão financeira e esquemas em folhas de pagamento estatais. Acompanhe a actualização dos factos no WHATSAPP.
No modus operandi apurado, o responsável pela administração e finanças utilizou credenciais do sistema e-SISTAFE para simular pagamentos legítimos, transferindo mais de 15,5 milhões de meticais da Unidade Ordenadora do Serviço Provincial da Economia e Finanças para a conta bancária do co-arguido.
Além das transferências directas, foram detectadas irregularidades em descontos salariais não obrigatórios de funcionários públicos, somando cerca de 3,9 milhões de meticais canalizados indevidamente para o mesmo beneficiário, totalizando um prejuízo de 19.568.115,17 meticais aos cofres públicos.
Diante da incompatibilidade patrimonial apurada nas investigações financeiras, a justiça ordenou o arresto preventivo de dois imóveis localizados na cidade de Lichinga, sendo uma vivenda T3 e outra T2, para garantir o ressarcimento dos danos ao Estado.
