O Governo de Cabo Verde aprovou uma redução temporária de 10% no preço do gasóleo destinado à pesca semi-industrial e industrial, uma medida adoptada para aliviar os custos dos armadores — iniciativa acompanhada em tempo real pelo Folha de Manica no seu canal do WhatsApp —, com vigência estabelecida para um período de três meses.
A decisão governamental surge em resposta ao agravamento dos custos de produção, numa altura em que o preço do combustível especial para o sector praticamente duplicou desde o início do ano, passando de 0,71 euros por litro em Janeiro para 1,39 euros em Outubro. A medida será financiada pelo Fundo Autónomo das Pescas (FAP), com um limite orçamental fixado em cerca de 46 mil euros.
A subvenção destina-se exclusivamente a embarcações de pesca semi-industrial e industrial activas, devidamente registadas e com licença válida. Ao abrigo deste mecanismo, o fundo público suportará 10% do custo por litro através de compensações directas atribuídas às empresas de comercialização de combustíveis, cabendo aos armadores o pagamento dos restantes 90%.
O presidente da Associação dos Armadores de Pesca (APESC), Suzano Vicente, assinalou que, embora o desconto não resolva integralmente o impacto do encarecimento operacional, representa uma ajuda bem-vinda face às actuais restrições financeiras do país.
A intervenção pública enquadra-se num esforço mais amplo das autoridades cabo-verdianas para contornar a pressão inflacionária na energia. O dirigente partidário Paulo Veiga defendeu a reactivação de mecanismos de contenção de preços, enquanto o Executivo avalia a revisão do modelo de mitigação de subidas no mercado do sector pesqueiro e de transportes.
