O Partido Socialista (PS) de Portugal dirigiu um questionamento ao executivo português sobre o atraso na operacionalização da linha de financiamento de 500 milhões de euros vocacionada para apoiar o investimento privado empresarial em Moçambique.
O mecanismo financeiro em causa foi anunciado a 9 de Dezembro de 2025 pelo primeiro-ministro português, Luís Montenegro, por ocasião da 6.ª Cimeira Portugal-Moçambique, realizada na cidade do Porto. Todavia, segundo fontes políticas, volvido quase um ano, a referida linha continua sem estar plenamente à disposição do tecido empresarial.
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Numa missiva remetida ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, a oposição socialista assinala que permanecem por esclarecer aspectos essenciais sobre o funcionamento do instrumento. Entre as dúvidas manifestadas constam a natureza jurídica do mecanismo, as entidades gestoras, as taxas aplicáveis, os sectores elegíveis, o papel das instituições bancárias e as garantias exigidas.
Na perspectiva dos subscritores do documento, a falta de definição afecta directamente as empresas que planearam expandir a sua actuação no mercado moçambicano, podendo fragilizar a posição competitiva em relação a outros intervenientes internacionais.
Diante desta situação, o partido solicitou ao Governo a apresentação do calendário oficial para o início do funcionamento efectivo da linha, bem como a confirmação da previsão para o desembolso da primeira tranche, avaliada em 100 milhões de euros, agendada no plano inicial para o ano de 2026.
A iniciativa visava consolidar a cooperação e as relações económicas bilaterais entre as duas nações através de incentivos ao investimento produtivo.
