O jornalista Quinton Nicuete foi notificado pelo Tribunal Judicial da Cidade de Pemba para comparecer a uma audiência de julgamento agendada para o próximo dia 27 de Outubro, no âmbito do processo comum n.º 345/2026. A acção judicial decorre de uma queixa por alegados crimes de difamação e calúnia interposta por um cidadão de nacionalidade israelense, na sequência de uma série de reportagens que expuseram o caso de Marquina Nguereza, uma mãe que relata enfrentar sérios obstáculos para conviver com a sua filha menor.
A controvérsia decorre de publicações veiculadas pela imprensa local que relatam a luta da progenitora para manter contacto regular com a filha, apesar da existência de decisões judiciais que fixam prazos e períodos de convívio entre ambas. A gravidade da situação intensificou-se quando a mãe descobriu que a menor, nascida em Moçambique de mãe moçambicana, constava com uma nacionalidade adquirida obtida sem o seu consentimento, levantando receios de que o progenitor, Ruslan Nafikov, pudesse retirar a criança do país.
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Perante o cenário, a progenitora recorreu a várias instâncias institucionais, incluindo a Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC) em Cabo Delgado e a Procuradoria-Geral da Província, denunciando morosidade e inércia processual. O processo ganhou visibilidade política e institucional durante uma visita de trabalho a Cabo Delgado em Março de 2026, altura em que a primeira-dama da República, Gueta Chapo, ouviu os apelos de desespero da cidadã em Pemba.
As matérias divulgadas indicam que as tentativas para ouvir o cidadão visado esbarraram na recusa de prestar declarações directas, remetendo os esclarecimentos para os seus representantes legais. Posteriormente, a televisão estatal também deu voz à mãe e abordou a dimensão pública da disputa relativa à guarda de menor e à execução das decisões dos tribunais.
A notificação do jornalista surge após este ter prestado declarações prévias junto do SERNIC em Pemba, no âmbito do processo n.º 2367/DD/SERNIC/Pba/2025.
