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PS propõe isenção de IRS para emigrantes que regressem a Portugal

PS propõe isenção de IRS para emigrantes que regressem a Portugal
Foto: PS propõe isenção de IRS para emigrantes que regressem a Portugal/Imagem DR

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O Partido Socialista anunciou que pretende isentar durante dez anos cinquenta por cento do IRS dos emigrantes que decidam regressar a Portugal e fixar residência fiscal no país. Esta medida faz parte de um conjunto de onze propostas apresentadas para a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2027.

Medidas para as comunidades portuguesas

A iniciativa socialista abrange também os cidadãos em reforma que voltem ao território nacional. Além da tributação reduzida, o partido propõe a atualização do registo de utentes para garantir acesso a cuidados de saúde e a médicos de família a partir do estrangeiro. Outro ponto central é o reforço do apoio financeiro aos órgãos de comunicação social da diáspora.

Outras propostas do partido

O pacote inclui a regulamentação de abonos profissionais e a regularização dos funcionários consulares sem proteção social adequada. Os socialistas pretendem ainda apoiar associações locais em países com crises graves e recuperar o património português no estrangeiro. (OBS)

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