Foto: Julgamento de Venâncio Mondlane continua hoje com contestação/Imagem DR
O julgamento de Venâncio Mondlane prossegue esta quarta-feira, na Secção Criminal do Tribunal Supremo, dando seguimento ao Processo n.º 52/2025P.
Leitura da Contestação
Durante a sessão de hoje, a defesa deverá apresentar a contestação de 223 páginas. O Juiz-Presidente Luís Mondlane confirmou o procedimento após um pedido formulado pelos advogados de defesa.
O Ministério Público contestou o pedido inicial, argumentando que o documento por escrito devia ser entregue com antecedência. No entanto, o magistrado judicial aceitou a partilha para garantir a lisura do processo criminal.
Argumentos da Defesa e Horários
A equipa jurídica defendeu que a leitura pública garante a igualdade de partes perante o tribunal. As sessões ocorrem de segunda a sexta-feira, entre as 10h00 e as 15h30m, com uma pausa para almoço. (EVIM)
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