Foto: Subsídios suspensos pelo Governo de Moçambique para cortar despesas/Imagem DR
O governo de moçambique aprovou a suspensão do pagamento de subsídios de veículos e de início de funções para os funcionários públicos. Esta medida, anunciada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, inocêncio impissa, visa promover a racionalização da despesa pública no atual cenário socioeconómico do país.
De acordo com a deliberação oficial, a decisão implica alterações específicas ao Decreto n.º 81/2018 de 21 de Dezembro. Contudo, o executivo garantiu que os direitos adquiridos aprovados antes da entrada em vigor deste decreto continuam totalmente salvaguardados pelos serviços competentes.
Durante a mesma reunião ministerial, foram ainda introduzidas alterações ao projeto de gás natural na Bacia do Rovuma e aprovada a nova estratégia de segurança social básica para o período compreendido entre 2027 e 2036. (CM)
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