O Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) espera que os juízes do Tribunal Supremo decidam segundo a Constituição, Lei e consciência. Esta posição foi divulgada hoje em Maputo, antes das audiências sobre o ex-candidato à presidência, Venâncio Mondlane.
André Mulungo, coordenador da divisão democrática do CDD, reforçou que os magistrados não são políticos. Afirmou que eles estão apenas para fazer justiça, devendo decidir exclusivamente conforme a legislação vigente e a sua própria consciência profissional.
Mulungo alertou que o tribunal poderia estar a criar uma situação de inelegibilidade para Mondlane nas próximas eleições. Segundo ele, isso abriria caminho para o Presidente Filipe Nyusi concorrer praticamente sozinho, caso se considere que a oposição desapareceu em Moçambique.
"Os juízes não podem entrar nesse jogo", frisou. Sublinhou ainda que as mãos dos magistrados seguram o futuro da nação. A estabilidade, a paz e a convivência harmoniosa entre os moçambicanos dependerão diretamente da decisão proferida nestes autos.
Na expectativa do CDD, este julgamento não deveria ter tido lugar. O grupo defende que processos políticos não se resolvem nas sedes dos tribunais, mas sim em plataformas políticas adequadas ao debate democrático e pluralista.
No Tribunal Supremo, Mondlane responde a cinco crimes. A acusação do Ministério Público aponta instigação e incitamento ao terrorismo, apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva e instigação pública ao crime. (JN)
Continua a LER mais Clique Aqui





