O Governo da Itália aprovou um novo decreto de segurança pública que criminaliza a participação em distúrbios violentos durante protestos, prevendo sanções até cinco anos de prisão e multas de 20 mil euros. Siga nos no WHATSAPP
A nova norma estabelece punições severas para ajuntamentos de cinco ou mais pessoas que façam uso de pedras, paus ou outros objectos perigosos para provocar danos materiais e colocar os cidadãos em risco. Além disso, a organização de grupos destinados a promover manifestações violentas passa a ser punida com penas mais gravosas, podendo atingir até 12 anos de reclusão.
O pacote legislativo abrange também sanções dirigidas a menores com idades compreendidas entre os 14 e os 18 anos, prevendo a aplicação de detenção preventiva em cenários específicos. Como parte integrante da estratégia de contenção, as autoridades decidiram igualmente reforçar a presença do exército na cidade de Milão com a afectação de 500 militares até 31 de Dezembro de 2026.
Estas deliberações surgem em resposta directa a um aumento significativo de episódios de destruição, saques e violência urbana registados em diversas cidades italianas nos últimos meses.
