O Governo Moçambicano reafirmou o seu compromisso com o fortalecimento da parceria com o sector empresarial, através da implementação de reformas orientadas para a melhoria do ambiente de negócios e atracção de investimentos. A posição foi detalhada pela Ministra das Finanças, Carla Louveira, em Maputo, durante um encontro de trabalho com empresários e instituições financeiras para avaliar as políticas económicas em curso no país.
Durante a sua intervenção, a governante sublinhou que a consolidação de uma relação de confiança entre o Estado e a iniciativa privada é fundamental para assegurar a sustentabilidade das contas públicas e a vitalidade do tecido produtivo nacional. Siga nos no WHATSAPP.
No panorama macroeconómico, destacou-se o crescimento de 1,7% registado no segundo trimestre de 2026, acompanhado pela desaceleração da inflação para cerca de 6% entre Agosto e Setembro. Relativamente aos recursos extractivos, as receitas dos projectos de petróleo e gás natural somaram 334,35 milhões de dólares norte-americanos, dos quais 257,61 milhões deram entrada no Orçamento do Estado e 152,6 milhões foram alocados ao Fundo Soberano até ao final do terceiro trimestre.
O pacote de reformas para o sector privado inclui a estruturação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique, o lançamento da Central de Aquisições do Estado e a elaboração da Estratégia de Reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado para injectar liquidez às empresas. Estas acções integram a recém-aprovada Estratégia de Gestão de Finanças Públicas 2026-2035.
Por seu turno, o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Álvaro Massingue, expôs as dificuldades enfrentadas pelos operadores, com ênfase nos elevados custos de financiamento, na pressão fiscal e nos atrasos de pagamento por parte do Estado. O líder empresarial lembrou que as micro, pequenas e médias empresas representam mais de 97% do tecido empresarial moçambicano.
A agremiação empresarial defendeu uma urgente reforma tributária e a criação de mecanismos céleres para a liquidação de dívidas públicas. Adicionalmente, a CTA propôs a introdução da Declaração de Quitação Empresarial nos concursos públicos para reforçar a transparência e incentivar o desenvolvimento do conteúdo local na economia.
