A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, defendeu no sábado, 24 de Outubro, em Maputo, uma gestão transparente, responsável e rigorosa das receitas provenientes da exploração de petróleo e gás, sublinhando que as riquezas naturais devem traduzir-se em melhorias concretas para a vida da população.
A declaração ocorreu durante a abertura da Segunda Sessão Extraordinária da Assembleia da República, na Décima Legislatura, convocada para apreciar a proposta de alteração dos Artigos 2 e 4 da Lei n.º 13/2025, de 29 de Dezembro, que aprova o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026. Para acompanhar todas as novidades em primeira mão, siga-nos no WHATSAPP.
A revisão orçamental decorre da identificação de recursos financeiros disponíveis na Conta Transitória, não previstos inicialmente no orçamento de 2026, tornando necessário ajustar os tectos legais para viabilizar a sua integração no orçamento geral do Estado.
A liderança do parlamento salientou que a administração das finanças públicas deve pautar-se estritamente pelos princípios da legalidade, transparência e disciplina orçamental, garantindo que os recursos do sector extractivo impulsionem o desenvolvimento humano e a criação de postos de trabalho para os jovens.
Margarida Talapa alertou ainda que a simples existência de recursos petrolíferos não garante a prosperidade do país, defendendo o reforço da capacidade produtiva e a valorização das empresas locais no tecido da economia nacional.
