O vice-presidente da Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), Alberto Ferreira, defendeu recentemente a necessidade de uma rutura com a divisão político-partidária na administração pública, sustentando que Moçambique pertence a todos os cidadãos e não a forças partidárias específicas.
Durante a sua intervenção na I Conferência Anual sobre Democracia e Eleições, organizada conjuntamente por organizações parceiras, o responsável apontou que o país precisa de superar o modelo em que a vitória eleitoral concede o controlo absoluto sobre as instituições públicas e a diplomacia. Segundo Ferreira, o acesso e a pertença ao Estado devem basear-se estritamente na cidadania e no mérito profissional.
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“Este não é Moçambique da Frelimo ou Moçambique, é Moçambique dos moçambicanos”, declarou Alberto Ferreira, sublinhando que a consolidação da democracia exige repensar a forma como o poder é exercido e partilhado. O dirigente recordou que a história recente do país, marcada por confrontações físicas, demonstra que os modelos desenhados desde o início da década de noventa necessitam de correções estruturais urgentes para assegurar uma paz duradoura.
Para viabilizar esta transformação, o Diálogo Nacional Inclusivo foi estruturado de forma a articular a sociedade e as forças políticas em diferentes níveis de representação. Este esforço abrange partidos com assento parlamentar, assembleias provinciais e autárquicas, além de auscultar cidadãos no território nacional e na diáspora, em países como África do Sul, Portugal, Alemanha e Malásia.
Entre as principais propostas em debate, destacam-se a atribuição de maior neutralidade aos órgãos eleitorais, tornando-os independentes de representação partidária direta, e a implementação de reformas para a despartidarização do Estado. O vice-presidente da COTE enfatizou que o exercício de funções públicas não deve estar condicionado à filiação partidária, priorizando a competência na gestão do bem comum.
