O Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) anunciou o levantamento da suspensão aplicada à empresa Pembe Mozambique, Lda., autorizando o regresso das suas operações de comércio externo no país. A decisão surge 48 horas após a divulgação de medidas coercivas contra três grandes operadoras do sector alimentício.
De acordo com o comunicado emitido pela autoridade reguladora, a empresa sanou as inconformidades identificadas no seu expediente administrativo. Com a regularização dos processos, a Pembe Mozambique volta a estar credenciada para realizar a importação de cereais, especificamente arroz e trigo, mediante a prévia submissão dos pedidos e o cumprimento das normas em vigor.
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A sanção inicial havia sido aplicada sob a alegação de infracções reiteradas ao quadro legal, culminando na retenção de 6.000 toneladas de trigo da Pembe, além de 3.300 toneladas de trigo pertença da Companhia Industrial da Matola e 25.000 toneladas de arroz da África Indústria, Lda.
O órgão regulador esclareceu que a Companhia Industrial da Matola e a África Indústria, Lda. permanecem suspensas até que regularizem as respectivas situações. Em reacção à medida, a Companhia Industrial da Matola contestou a sanção e recorreu ao Tribunal Administrativo para solicitar a nulidade das decisões tomadas pela autoridade das trocas comerciais de cereais.
