O Governo de Moçambique lançou, nesta sexta-feira em Maputo, o primeiro leilão electrónico do Gabinete de Gestão de Activos, com a finalidade de conferir maior transparência, celeridade e acessibilidade ao processo de alienação dos bens apreendidos e declarados perdidos a favor do Estado.
A cerimónia oficial foi dirigida pela ministra das Finanças, Carla Louveira, durante o seminário de apresentação da nova ferramenta de gestão pública. Siga nos no WHATSAPP.
Durante o evento, a governante destacou que a implementação da plataforma digital reflecte o compromisso executivo com a integridade na administração dos recursos públicos. A inovação permitirá que cidadãos e empresas localizados em qualquer ponto do país participem nos leilões sem necessidade de deslocação física. Acompanhe a cobertura completa em Folha de Manica.
A iniciativa integra os esforços nacionais de combate à corrupção e ao branqueamento de capitais, fundamentando-se no quadro legal da Lei n.º 13/2020 de 23 de Dezembro e do Decreto n.º 31/2023 de 30 de Maio. O sistema junta-se ao Módulo de Gestão de Activos (MOGA) e a soluções de Business Intelligence para aperfeiçoar o registo e a monitoria patrimonial no país.
