O Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) determinou a prontidão combativa de primeiro grau em todos os estabelecimentos prisionais do país, visando garantir a segurança pública antes e durante o julgamento do político Venâncio Mondlane, marcado para o dia 17 de Novembro de 2026, em Maputo.
A medida prevê a reorganização das forças operacionais, o reforço do patrulhamento externo nas unidades prisionais e a articulação constante com a polícia e Forças Armadas para mitigar eventuais convulsões sociais. Siga nos no WHATSAPP.
Segundo a orientação emitida pelo Serviço de Operações Penitenciárias, os elementos da Guarda Penitenciária actualmente afectos a tarefas administrativas serão redistribuídos para o sector operativo. O objectivo central é responder com proporcionalidade e respeito pelos direitos humanos a qualquer tentativa de perturbação da ordem ou invasão às infra-estruturas prisionais a partir de 16 de Novembro.
O julgamento do líder da Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) decorrerá no Tribunal Supremo sob a presidência do juiz conselheiro Luís Mondlane, acompanhado pelos magistrados António Namburete, Maria Isabel Rupia, João Beirão e Carlos Mondlane.
Venâncio Mondlane responde por cinco acusações criminais, incluindo incitação ao terrorismo e desobediência colectiva, formuladas com base em transmissões digitais onde convocava manifestações para contestar os resultados das últimas eleições gerais.
