O Governo de Moçambique aprovou a estrutura financeira que autoriza a mobilização de até 7,2 mil milhões de dólares para a implementação do projecto de gás natural flutuante Coral Norte, localizado na Bacia do Rovuma, ao largo da província de Cabo Delgado. A deliberação, tomada em Conselho de Ministros no dia 4 de Novembro, estabelece expressamente que os financiamentos a contrair não vão constituir dívida pública nem criar obrigações fiscais para o Estado.
O modelo aprovado pelo Executivo permite que até 70% do investimento global seja coberto através de capital alheio via empréstimos bancários, cabendo às concessionárias assegurar no mínimo 30% em capitais próprios. Com este mecanismo, a garantia da soberania sobre os recursos naturais permanece inalterada, impedindo credores de exercerem direitos que afectem a gestão estatal. Siga-nos no WHATSAPP.
A operação é liderada pela petrolífera italiana Eni na Área 4 do Rovuma, contando com a participação da concessionária nacional através da recém-constituída ENH Coral Norte, SU, S.A.. No âmbito dos limites fixados, o consórcio poderá buscar até 5,04 mil milhões de dólares em financiamento externo, assegurando pelo menos 2,16 mil milhões de dólares através de fundos próprios das empresas envolvidas.
A unidade Coral Norte será a segunda plataforma flutuante de produção de gás natural liquefeito na região, prevendo-se uma capacidade de processamento de 3,55 milhões de toneladas anuais. Somada à operação do Coral Sul, em funcionamento desde 2022, a capacidade combinada da Área 4 deverá atingir cerca de sete milhões de toneladas por ano.
Com o início da produção agendado para o ano de 2028, conforme anunciado pelo director-executivo da Eni, Claudio Descalzi, perante o Presidente da República, Daniel Chapo, o empreendimento reserva 25% do gás extraído para o mercado doméstico e a totalidade do condensado para projectos de industrialização e geração de energia no país. A iniciativa coloca Moçambique na rota para se tornar o terceiro maior produtor de gás natural liquefeito em África.
