Foto: Venâncio Mondlane acusa Ministério Público de instrumentalização/Imagem DR
À saída do segundo dia de julgamento, Venâncio Mondlane contestou a competência do magistrado que conduziu a instrução do processo. O político questionou a validade da principal prova apresentada pelo Ministério Público. Além disso, acusou a instituição de utilizar a máquina judiciária para perseguir adversários políticos e proteger interesses do partido no poder em Moçambique no tribunal.
Questões centrais da defesa
Na sua intervenção perante os jornalistas, o político destacou três questões centrais apresentadas ao Tribunal. Em primeiro lugar, apontou a alegada falta de competência do magistrado responsável pela instrução. Depois, referiu a fragilidade jurídica da principal prova da acusação. Por fim, denunciou a utilização do sistema judicial para limitar a actividade política da oposição.
Sobre a competência, contestou a legitimidade do magistrado Paulo Armando Sitoi. Segundo explicou, o magistrado não reunia os requisitos exigidos para o caso devido à sua categoria e tempo de serviço. Outro aspecto muito contestado foi a chamada “gravação 1”, um áudio que circulou nas redes sociais.
Críticas ao Ministério Público
O dirigente partidário afirmou que a gravação não reúne condições jurídicas para sustentar a acusação. Na sua perspectiva, o Ministério Público age de forma selectiva. O processo contra si terá sido aberto em Outubro de 2024, durante a campanha eleitoral, com base em intercepções telefónicas.
A terminar, Venâncio Mondlane deixou um apelo ao Tribunal Supremo. Defendeu a necessidade de recuperar a credibilidade da justiça e impedir o uso do direito para responder a interesses político-partidários. (O País)
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