Justiça

Venâncio Mondlane contesta processo no Tribunal Supremo

Venâncio Mondlane contesta processo no Tribunal Supremo
Imagem: DR

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O político Venâncio Mondlane confirmou recentemente a sua saída do Tribunal Supremo em Maputo, onde foram apresentadas as defesas contra acusações do Ministério Público. O ex-candidato presidencial explicou que o documento oficial ultrapassa as duzentas páginas, mas teve de ser resumido perante o tempo limitado concedido pelas autoridades judiciais moçambicanas.

Durante a sessão, que durou pouco mais de uma hora, o arguido argumentou que o magistrado responsável pela instrução carece de competências legais. Segundo a defesa apresentada, o profissional pertence à terceira categoria e possui pouca experiência para julgar crimes de natureza grave como o terrorismo.

Além disso, o político moçambicano lembrou que existe uma unidade especializada para crimes transnacionais na Procuradoria-Geral da República. Relativamente a um vídeo polémico partilhado nas redes sociais, a defesa sustentou que a responsabilidade penal recai sobre quem o divulgou publicamente. (MMO)

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