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A corrupção em Maputo levou à prisão preventiva de quatro funcionários públicos, conforme revelou recentemente o Gabinete Central de Combate à Corrupção. A detenção ocorreu a 18 de novembro, sendo a medida legalizada logo no dia seguinte pelo juiz competente da Cidade de Maputo. Os arguidos são dois trabalhadores do Protocolo do Estado e dois afetos ao Ministério das Finanças, enfrentando graves acusações ligadas a crimes de natureza económica.
Segundo a investigação do GCCC, os suspeitos terão exigido uma vantagem indevida a um agente económico. Essa exigência baseava-se numa percentagem sobre valores devidos por serviços prestados ao Estado, com a promessa de acelerar o desembolso de fundos junto da Direcção Nacional do Tesouro. Perante os factos apurados durante as diligências, as autoridades realizaram buscas e apreensões para consolidar a prova material do ilícito.
Os envolvidos estão agora indiciados pelo crime de corrupção passiva para ato ilícito, punível nos termos do Código Penal moçambicano. Este caso sublinha o combate rigoroso que as instituições têm vindo a travar contra práticas ilícitas na função pública. As autoridades judiciais continuam a trabalhar ativamente para apurar todas as responsabilidades neste processo. (Carta Mz)
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