Justiça

Venâncio Mondlane apresentou contestação no Tribunal Supremo

Venâncio Mondlane apresentou contestação no Tribunal Supremo
Foto: Venâncio Mondlane apresentou contestação no Tribunal Supremo/Imagem DR

Foto: Venâncio Mondlane apresentou contestação no Tribunal Supremo/Imagem DR

Venâncio Mondlane confirmou esta tarde, à imprensa, a entrega da sua contestação no Tribunal Supremo em Maputo. A defesa do ex-candidato respondeu assim à acusação deduzida ontem pelo Ministério Público.

Detalhes da contestação apresentada

Segundo o político, a peça processual tem mais de 200 páginas mas foi resumida devido ao prazo concedido de uma hora e quinze minutos. A equipa jurídica defende que seriam necessárias sete a oito horas para a exposição completa.

Incompetência do magistrado

O principal argumento prende-se com o magistrado que conduziu a instrução. A defesa sustenta que o profissional não possui competência material, funcional e hierárquica para este caso. O documento aponta que o magistrado está afecto à Procuradoria de KaMubucuana há onze meses e carece de cobertura legal para crimes com moldura penal elevada.

Crítica ao uso de vídeo

Mondlane referiu ainda que o processo utiliza um vídeo divulgado nas redes sociais como prova de subversão. Para o contestatário, o autor da publicação do vídeo é que deveria ser responsabilizado judicialmente. (JN)

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