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Lista negra da UE mantém restrições de voo em 12 países africanos

Lista negra da UE mantém restrições de voo em 12 países africanos
Foto: Lista negra da UE mantém restrições de voo em 12 países africanos/Imagem DR

Foto: Lista negra da UE mantém restrições de voo em 12 países africanos/Imagem DR

A União Europeia atualizou a sua lista negra de aviação, mantendo restrições operacionais para doze países africanos devido a falhas na fiscalização regulatória. A medida afeta companhias aéreas certificadas em territórios cuja supervisão de segurança não cumpre os padrões internacionais exigidos pelo bloco europeu.

Países afetados e regras aplicadas

As restrições atingem diretamente Angola, Congo, República Democrática do Congo, Djibuti, Guiné Equatorial, Eritreia, Libéria, Líbia, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, Sudão e Tanzânia. No total, o documento inclui oitenta e sete companhias aéreas nomeadas individualmente em dez destes países, com destaque para a Tanzânia e a RDC.

Nos casos da Libéria e de Serra Leoa, a UE aplica restrições a todo o setor, abrangendo todas as operadoras locais, mesmo sem identificar empresas específicas. As companhias afetadas estão proibidas de sobrevoar ou operar no espaço aéreo europeu, salvo raras exceções devidamente autorizadas pelas autoridades competentes.

Exceções e critérios da segurança aérea

O regulamento comunitário prevê exceções pontuais, como no caso de Angola, onde a TAAG e a Heli Malongo continuam autorizadas a voar para a Europa. A inclusão na lista não resulta necessariamente de falhas individuais de cada transportadora, mas sim da incapacidade do regulador nacional em garantir a devida supervisão técnica e operacional. (CM)

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