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Iémen classifica houthis como terroristas com pena de morte

Iémen classifica houthis como terroristas com pena de morte
Foto: Iémen classifica houthis como terroristas com pena de morte/Imagem DR

Foto: Iémen classifica houthis como terroristas com pena de morte/Imagem DR

O Governo do Iémen classificou esta quarta-feira formalmente os rebeldes houthis como organização terrorista e estabeleceu penas, incluindo de morte, para os que estão ligados ao grupo.

Medida e quadro legal

A lei foi promulgada após a sua aprovação pelo Conselho de Liderança Presidencial do Iémen, o mais alto órgão executivo do país. Esta medida estabelece um quadro legal para processar pessoas e entidades ligadas ao movimento houthi.

Penas e sanções

Os condenados pelos crimes especificados ficam sujeitos à pena de morte ou a penas de prisão. A legislação criminaliza ainda a filiação no movimento, com penas de prisão de 10 a 15 anos. (OBS)

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