A Apple deverá ser julgada em França em junho de 2027, sob suspeita de ter organizado a obsolescência programada de vários modelos de telemóvel iPhone.
Isso impedindo a reparação fora das lojas oficiais, foi esta terça-feira avançado. A obsolescência programada refere-se às técnicas utilizadas pelos fabricantes para reduzir deliberadamente a vida útil dos respetivos produtos.
Geralmente aparelhos eletrónicos, obrigando os consumidores a deitar fora e a comprar novos com maior frequência. Segundo a revelação de uma fonte próxima do processo à agência de notícias France Presse (AFP).
Duas entidades foram intimadas pelo Ministério Público (MP) francês a comparecer em Paris durante quatro dias, a partir de 17 de junho de 2027: a Apple Distribution International e a Apple Inc., a empresa-mãe.
São acusadas de terem impedido as reparações numa série de modelos durante mais de dois anos e meio, de novembro de 2021 a julho de 2024. Segundo a acusação, o grupo norte-americano configurou a programação dos telemóveis iPhone.
Para “tornar impossível a sua reparação ou recondicionamento (…) fora dos seus circuitos autorizados”, precisou a fonte. O objetivo seria aumentar as vendas do produto estrela da Apple e o volume de negócios da multinacional.
Que ultrapassa, atualmente, os 400 mil milhões de dólares (363 mil milhões de euros) anuais, metade dos quais gerados pelas vendas do iPhone.
O MP francês suspeita que, para atingirem a meta, os engenheiros da Apple tenham feito com que o sistema operativo dos telemóveis “verifique o número de série dos componentes”.
Para desativar determinadas funcionalidades quando estes são reparados ou substituídos “fora do seu circuito” oficial, segundo a mesma fonte.
A Apple arrisca-se a uma multa avultada (até 300 mil euros, ou mesmo ao pagamento de uma percentagem do volume de negócios anual).
E o processo poderá permitir que os consumidores lesados obtenham uma indemnização, precisou outra fonte.
Estas ações judiciais em França contra a gigante norte-americana por “obstrução à reparação e ao recondicionamento” constituem uma novidade, saudou a associação “Fim da Obsolescência Programada”.
Que tinha apresentado uma queixa em dezembro de 2022. “Contestamos veementemente estas alegações infundadas”, reagiu a Apple, ao ser questionada pela AFP. (OBS)
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