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Sociedade

Jornalista processado por cobrir litígio sobre guarda de menor em Pemba

O jornalista Quinton Nicuete foi notificado para responder em tribunal na Cidade de Pemba após denúncia de difamação ligada à disputa pela guarda de uma menor.
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O jornalista Quinton Nicuete foi notificado pelo Tribunal Judicial da Cidade de Pemba para comparecer a uma audiência de julgamento agendada para o próximo dia 27 de Outubro, no âmbito do processo comum n.º 345/2026, na província de Cabo Delgado.

A acção judicial decorre de uma queixa por alegados crimes de difamação e calúnia interposta por um cidadão de nacionalidade israelense, identificado como Ruslan Nafikov. A queixa surge na sequência de um acompanhamento jornalístico que expôs a situação de Marquina Nguereza, uma mãe que enfrenta severos obstáculos para conviver com a sua filha menor.

O diferendo intensificou-se quando a progenitora descobriu que a criança, nascida em Moçambique e filha de mãe moçambicana, constava com uma nacionalidade adquirida sem o seu consentimento. A situação gerou receios de que a menor pudesse ser retirada do país, ignorando decisões judiciais que regulam os períodos de contacto com a mãe.

Perante o impasse, a cidadã recorreu à Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC) em Pemba e à Procuradoria-Geral da Província, contestando a morosidade do processo. O caso chegou a ser exposto directamente à primeira-dama da República, Gueta Chapo, em Março de 2026, durante a sua deslocação de trabalho àquela região.

A notificação para o julgamento do profissional de imprensa ocorre após este ter prestado declarações prévias perante o SERNIC em Pemba, no âmbito do processo n.º 2367/DD/SERNIC/Pba/2025.

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Redação: admin

Jornalista e redator no portal Folha de Manica (folhademanica.com), cobrindo as principais atualidades de Moçambique e do mundo.

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