A presidente do Parlamento, Margarida Talapa, defendeu este sábado, em Maputo, uma gestão rigorosa e transparente dos recursos financeiros provenientes da exploração de petróleo e gás em Moçambique, sublinhando a necessidade de converter as receitas em melhorias directas para as populações.
A posição foi vincada no discurso de abertura da segunda Sessão Extraordinária da Assembleia da República, dedicada à revisão dos limites do orçamento público para permitir o enquadramento de fundos transitados de exercícios anteriores. Para acompanhar as notícias mais importantes da nossa política e economia em tempo real, siga-nos no WHATSAPP.
A alteração legislativa incide sobre os artigos 2.º e 4.º da Lei n.º 13/2025, referente ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2026. A revisão justifica-se pela identificação de verbas remanescentes na Conta Transitória que não constavam da planificação inicial.
Apesar da natureza técnica do ajustamento financeiro, a liderança parlamentar enfatizou a dimensão estratégica de administrar a riqueza nacional com disciplina e responsabilidade legal. Apelou-se ainda a que cada gasto estatal apresente utilidade demonstrável e produza resultados positivos na criação de oportunidades de trabalho para a juventude.
Alertou-se igualmente que a mera posse de hidrocarbonetos não assegura a prosperidade económica do país sem o devido reforço da capacidade produtiva e da transformação local. O órgão legislativo prometeu reforçar a fiscalização da execução orçamental para garantir que os fundos apoiem o desenvolvimento humano e a competitividade das empresas moçambicanas.
