A Assembleia da República reúne-se este sábado, 24 de Outubro, em sessão extraordinária na cidade de Maputo, para apreciar e votar a proposta de revisão do Orçamento do Estado para 2026. A iniciativa visa incorporar 47,4 milhões de euros provenientes das receitas do gás natural e adequar o nível da despesa pública nacional.
A proposta legislativa conta com aprovação garantida pela maioria parlamentar da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e visa alterar dois artigos da lei que aprovou o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE). Siga nos no WHATSAPP.
A revisão orçamental foi previamente submetida pelo Conselho de Ministros a 26 de Maio. Segundo explicou o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, a alteração pretende reforçar as dotações para o investimento público interno, mitigando os impactos fiscais causados por calamidades naturais e choques externos, além de assegurar a sustentabilidade das contas públicas.
Com a inclusão dos saldos transitados das receitas do petróleo e gás natural, no valor aproximado de 50 milhões de euros, os recursos internos do PESOE sobem de 5,9 mil milhões de euros para 6 mil milhões de euros, o equivalente a 27,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Os fundos serão estrategicamente canalizados para acções de reconstrução pós-manifestações e para a reabilitação de infra-estruturas destruídas pelas cheias.
Após este ajustamento, a despesa pública total ascende de 7 mil milhões para 7,06 mil milhões de euros, representando 32,1% do PIB. O reforço orçamental apoia-se na consolidação dos megaprojectos de gás natural liquefeito na Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, que incluem os empreendimentos da TotalEnergies, ExxonMobil e a operação da plataforma flutuante Coral Sul, gerida pela Eni.
