A província de Sofala registou 13 casos de feminicídio e 989 ocorrências de violência doméstica, um cenário apresentado durante as cerimónias do Dia da Legalidade na cidade da Beira, onde as autoridades apelaram ao reforço urgente das acções de prevenção e punição exemplar dos infractores.
Durante o evento, o Secretário de Estado em Sofala, Manuel Rodrigues Alberto, defendeu uma actuação vigorosa e articulada da sociedade para conter a perda de vidas e assegurar a protecção dos direitos fundamentais das mulheres na região. Siga nos no WHATSAPP.
Além do impacto da violência doméstica, os dados institucionais expuseram severas limitações no sistema penitenciário. O Estabelecimento Penitenciário de Sofala, desenhado para albergar 526 reclusos, acolhe actualmente 1.970 pessoas privadas de liberdade, sendo 1.913 homens e 57 mulheres.
Esta situação representa uma sobrelotação de 274,5%, o que equivale a um excedente de 1.444 reclusos em relação à capacidade instalada. O Procurador Provincial da República-Chefe de Sofala, Octávio Manuel Zilo, pontuou que a escassez de infraestruturas adequadas nos distritos e a degradação dos edifícios continuam a limitar a celeridade dos processos judiciais.
Diante dos constrangimentos materiais e humanos, as autoridades reforçaram a urgência do combate à corrupção e da transparência na gestão pública. Paralelamente, salientou-se a relevância do patrocínio jurídico gratuito para garantir que cidadãos em situação de vulnerabilidade económica mantenham o pleno acesso à justiça.
