As autarquias moçambicanas enfrentam sérios riscos de sustentabilidade financeira devido à extrema dependência das transferências do Estado, ao elevado peso das despesas salariais e aos altos níveis de acumulação de dívidas, segundo dados apresentados na última terça-feira (27), na cidade da Beira, província de Sofala, no âmbito da divulgação do Relatório de Riscos Fiscais das Autarquias Locais 2019–2024.
O estudo, que avaliou as vulnerabilidades financeiras de 52 municípios moçambicanos durante o Seminário de Disseminação Regional Centro, revelou que em determinadas autarquias as verbas estatais representam mais de 90% dos rendimentos operacionais. Siga nos no WHATSAPP.
Entre os locais com indicadores mais preocupantes no índice de endividamento figuram as autarquias de Mandimba, Pemba, Marromeu e Namaacha, onde os compromissos financeiros acumulados chegam a triplicar a capacidade de arrecadação local. Já municípios como Marrupa, Chiúre, Malema, Ilha de Moçambique, Ribáuè e Sussundenga registam uma dependência extrema dos fundos centralizados do Governo.
Apesar do quadro crítico em grande parte do território, o levantamento também destacou casos de sucesso na gestão financeira municipal, onde um grupo de autarquias alcançou um crescimento de 116% nas receitas próprias, enquanto outro conjunto reduziu os seus passivos em 80% durante o ano de 2024.
A consolidação da disciplina orçamental, o reforço do controlo interno e a elaboração de orçamentos mais realistas foram apontados como medidas prioritárias e urgentes para travar a crise fiscal e assegurar a justa aplicação dos recursos públicos nas municipalidades do país.
