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Observatório Rural Multado em Moçambique por Filme Documentário

Observatório Rural Multado em Moçambique por Filme Documentário
Foto: Observatório Rural Multado em Moçambique por Filme Documentário/Imagem DR

O Observatório Rural foi multado em vinte e sete mil e quatrocentos dólares por ter produzido um documentário sobre protestos pós-eleitorais sem a devida autorização prévia das autoridades competentes. A sanção foi aplicada com base no decreto audiovisual e de cinema de dois mil e vinte e quatro, que confere poderes de censura prévia ao Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas, conforme esclareceu o diretor Roberto Dove. O filme, coordenado pelo investigador João Feijó e intitulado Não é nosso país este aqui?, analisa as causas sociais e económicas que estiveram na origem das manifestações recentes. Várias fontes jornalísticas destacam que a dimensão e o momento da coima aplicada levantam sérias dúvidas sobre a eventual utilização das regras de licenciamento para limitar a liberdade de expressão em temas politicamente sensíveis.

Em simultâneo, a Ordem dos Advogados de Moçambique proibiu os profissionais do setor de realizarem comentários públicos sobre processos judiciais em curso sem a autorização prévia da instituição. A medida pretende impedir que declarações públicas possam influenciar o desfecho dos casos pendentes nos tribunais, gerando um debate intenso sobre a restrição de opiniões. Paralelamente, o Presidente Daniel Chapo efetuou uma visita oficial à província da Zambézia, acompanhado por cinco ministros, para inspecionar infraestruturas públicas danificadas durante os tumultos. Durante um comício realizado no distrito de Namacurra, o chefe de Estado classificou os responsáveis pela destruição de edifícios estatais como inimigos do povo, sem fazer menção direta às mortes de manifestantes registadas durante a onda de contestação social. (CM)

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