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O assistente do processo, Rodrigo Rocha, apresentou recentemente uma grave acusação contra Venâncio Mondlane nas instâncias judiciais. Segundo o jurista, o político tem aproveitado os encontros com a comunicação social para proferir ataques verbais severos.
As declarações públicas prestadas no final das sessões de julgamento colocam em causa a idoneidade de vários órgãos e instituições do Estado moçambicano. Para Rocha, tal postura ultrapassa a liberdade de expressão e atenta contra a ordem estabelecida.
Perante este cenário, a defesa técnica entende que os pronunciamentos em causa podem configurar formalmente actos de natureza criminal punidos pela lei nacional. Consequentemente, foi solicitada uma intervenção urgente do tribunal para repor a legalidade e travar a escalada de tensão verbal.
As autoridades competentes devem agora analisar o pedido apresentado pelo representante legal assistente para determinar os próximos passos processuais relativos a esta nova polémica jurídica que envolve {{kfigures}}as partes envolvidas{{/kfigures}}. (DIG)
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