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O presidente da Nigeria, Bola Tinubu, pediu esta quarta-feira ao parlamento para descriminalizar a tentativa de suicidio no pais. A proposta pretende mudar a abordagem legal sobre a saude mental.
Se os legisladores aprovarem o diploma, a lei atual deixa de aplicar penas de prisao. Atualmente, os sobreviventes enfrentam multas ou prisao ate um ano, segundo o codigo penal vigente em territorio nigeriano.
Na carta enviada ao parlamento, o chefe de Estado explicou que a mudanca vai oferecer apoio medico adequado. A nova legislacao obriga as autoridades a criarem servicos de reabilitacao para a recuperacao dos cidadaos afetados.
Os defensores da saude mental defendem que as leis punitivas aumentam o estigma social. Alem disso, a escassez de tratamentos continua a ser um grave problema para muitas familias locais que sofrem em silencio.
Caso seja aprovada pelos deputados, a medida vai colocar o pais entre as nacoes que ja abandonaram estas penas severas. O objetivo principal e garantir cuidados clinicos a quem mais precisa. (CM)
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