
O Tribunal Supremo inicia hoje, em Maputo, o julgamento do antigo candidato presidencial Venâncio Mondlane.
O arguido enfrenta cinco acusações graves, incluindo instigação ao terrorismo e incitamento à desobediência colectiva.
Segundo o Ministério Público, os delitos ocorreram após as eleições gerais de Outubro de 2024.
Mondlane é apontado como promotor das manifestações violentas que se prolongaram durante seis meses.
A audiência realiza-se perante um colectivo de cinco juízes conselheiros, devido ao seu cargo no Conselho do Estado.
São segundo candidato mais votado nas presidenciais, o que justifica a competência do tribunal superior.
Na sala estarão presentes dois advogados, um assistente e procuradores-gerais adjuntos para acompanhar o processo.
O Tribunal Supremo anunciou medidas restritivas para garantir a segurança dos intervenientes processuais durante as sessões.
Estão previstas trinta e seis testemunhas e dois peritos da Vodacom e Tmcel para depor em audiência.
A capacidade da sala está limitada a quarenta e cinco pessoas, incluindo quinze órgãos de comunicação social.
Cada jornalista terá direito a apenas um representante, munido exclusivamente de bloco de notas e esferográfica.
Destes jornalistas, dez terão lugares permanentes reservados para facilitar a cobertura jornalística das audiências judiciais.
O tribunal indeferiu o pedido de transmissão em directo audiovisual e registo de som nas plataformas digitais.
Foram identificados perigos que podem pôr em causa o princípio da presunção de inocência e lisura do processo.
Restrições de circulação estão definidas no perímetro entre as avenidas 25 de Setembro e Patrice Lumumba.
Será utilizada pela primeira vez uma plataforma tecnológica de gravação automática para facilitar a produção da acta.
As sessões decorrerão das 10h00 às 15h30 nos dias úteis, podendo prolongar-se além deste horário estabelecido. (JN)
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