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Provedoria de Justiça e IGE selam acordo contra a corrupção

Provedoria de Justiça e IGE selam acordo contra a corrupção
Imagem: DR

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A Provedoria de Justiça e a Inspecção Geral do Estado assinaram um memorando de entendimento estratégico focado na prevenção da corrupção, no combate às irregularidades e no aumento da transparência na gestão dos recursos públicos. O acordo foi estabelecido na sexta-feira, dia treze, para garantir uma coordenação eficaz no tratamento de queixas submetidas pelos cidadãos.

O documento foi assinado pelo Provedor de Justiça, Isaque Chande, e pela Inspectora-Geral do Estado, Carmelita Namashulua. A parceria pretende fortalecer a fiscalização da actividade administrativa, promover a ética nas instituições e aprimorar os processos de responsabilização dos funcionários públicos.

Isaque Chande destacou que o memorando representa um avanço significativo na articulação entre entidades para a defesa dos direitos dos cidadãos. O Provedor explicou que o conhecimento acumulado na recepção de queixas, combinado com as competências da IGE, permitirá identificar irregularidades e adoptar medidas correctivas na gestão pública.

O Provedor defendeu a criação de mecanismos permanentes de acompanhamento, incluindo grupos de trabalho e reuniões periódicas. Por sua vez, Carmelita Namashulua sublinhou que a cooperação vai aproximar os cidadãos das estruturas de fiscalização, facilitando a identificação de falhas na administração pública.

A Inspectora-Geral alertou para a persistência de reclamações ligadas à corrupção e gestão inadequada das finanças, frisando que nenhuma petição deve ficar sem resposta. A aliança surge quando a IGE procura consolidar a fiscalização, reforçando auditorias e promovendo inspecções proactivas para garantir a transparência.

O acordo prevê ainda acções conjuntas de sensibilização, pesquisas e formação contínua para os funcionários do Estado. Contudo, não foram avançados prazos concretos para o início das acções nem definidos indicadores públicos para medir os resultados do combate à corrupção. (RN)

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