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O Ministério Público de Moçambique apresentou provas cruciais contra o político, incluindo vídeos e dados bancários. O julgamento de Venâncio Mondlane tem início marcado para esta terça-feira, 17 de novembro, no Supremo Tribunal.
A acusação sustenta que o réu utilizou as redes sociais para promover apelos à revolta durante o processo eleitoral de 2024. Segundo o processo, foram recolhidas chamadas telefónicas interceptadas, dados de transações móveis e registos de movimentações do arguido para sustentar a tese da acusação.
Para a justiça moçambicana, as ações comprometeram a ordem pública, a segurança e a integridade física dos cidadãos. O Ministério Público imputa ao político crimes como incitação ao terrorismo, desobediência coletiva e glorificação pública do crime, arriscando uma pena superior a 20 anos de prisão.
As audiências decorrerão diariamente no Tribunal Supremo, em Maputo, contando com a participação de juízes conselheiros e procuradores. O tribunal vai implementar um sistema de gravação automática de áudio e vídeo pela primeira vez, permitindo acelerar o processo judicial e eliminar ditados tradicionais.
O tribunal estabeleceu regras rígidas de acesso e segurança para as sessões devido às limitações logísticas da sala de audiências. Apenas alguns órgãos de comunicação social terão lugares fixos permanentes, enquanto o público geral necessita de registo prévio para assistir ao julgamento.
A acusação argumenta que os protestos liderados pelo político resultaram em cortes de estradas, pilhagens, ataques a infraestruturas e prejuízos avultados para a economia nacional. Relatórios de várias entidades indicam mortes e feridos decorrentes do clima de instabilidade gerado durante os cinco meses de manifestações.
O caso engloba ainda dados sobre a interrupção de portagens e vandalização de bens públicos, sustentados por relatórios oficiais e registos visuais. O painel de juízes avaliará todas as provas apresentadas para ditar a sentença num dos processos mais mediáticos do país. (CM)
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