Política

Mondlane em tribunal com acesso restrito em Moçambique

Mondlane em tribunal com acesso restrito em Moçambique
Imagem: DR

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O julgamento de Venâncio Mondlane no Supremo Tribunal conta com uma presença rigorosamente controlada da imprensa e da sociedade civil moçambicana. O juiz Pedro Nhatitima anunciou que a sala do tribunal possui apenas quarenta e cinco lugares disponíveis para o público. A assistência inclui dois assentos reservados para a Ordem dos Advogados e lugares garantidos para organizações fundamentais. O Centro para a Integridade Pública e o Centro para a Democracia e Direitos Humanos figuram entre as entidades com acesso assegurado.

Dez órgãos de comunicação social têm lugares permanentes garantidos no processo judicial que arranca na terça-feira. A agência portuguesa Lusa integra o grupo de imprensa com permanência fixa no espaço. Outros órgãos de comunicação social partilham lugares através de um sistema de rotação diária. A defesa do réu dispõe de um total de quinze assentos na sala de audiências. O público geral conta com apenas dez lugares rotativos sujeitos a registo prévio obrigatório.

As autoridades judiciais implementaram um novo sistema tecnológico para agilizar o processo judicial em curso. O método baseia-se na gravação de imagem e som seguida de transcrição imediata para documento escrito. Esta inovação técnica visa reduzir significativamente a duração total do julgamento. A transmissão televisiva em direto foi totalmente proibida pelas instâncias competentes. Os jornalistas e cidadãos presentes não podem efetuar registos fotográficos ou gravações áudio.

O partido Frelimo antecipou a estratégia política ao confirmar a liderança de Daniel Chapo para o futuro. A direção central pretende manter o controlo político e travar a corrupção interna. O líder enfrenta o desafio de garantir estabilidade económica e apoio internacional sustentado. As autoridades policiais reforçaram a segurança e o estado de prontidão nas prisões do país devido ao julgamento. (CM)

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