Uma coligação de organizações da sociedade civil da Zâmbia exigiu a divulgação pública e transparente dos termos de um acordo de financiamento de saúde no valor de 1,5 mil milhões de dólares assinado com os Estados Unidos da América, em Lusaka. A posição surge após receios de que a assistência médica possa estar associada ao acesso norte-americano aos recursos minerais críticos do país africano.
O posicionamento foi tornado público através de um comunicado conjunto subscrito por entidades como a ActionAid Zâmbia, Oxfam e a Publish What You Pay Zâmbia, na sequência da assinatura do entendimento bilateral ocorrida a 8 de Outubro. Siga nos no WHATSAPP.
De acordo com dados oficiais, a parceria prevê um compromisso financeiro global de 2,4 mil milhões de dólares, onde a contraparte americana disponibiliza 1,5 mil milhões ao longo de cinco anos, cabendo ao Estado zambiano investir cerca de 975 milhões de dólares. O montante destina-se ao combate ao VIH/SIDA, tuberculose e malária, além do reforço da saúde pública materna e infantil.
Apesar da relevância dos fundos, as organizações alertam para a necessidade de esclarecer cláusulas contratuais, referindo que versões preliminares do memorando previam a partilha de dados biológicos e cooperação no sector extractor. A sociedade civil teme que a ajuda médica condicione a exploração de minérios estratégicos vitais para a transição energética global.
Em resposta às preocupações, o Ministro da Saúde da Zâmbia, Roma Chilengi, assegurou que as cláusulas controversas relativas a dados pessoais foram removidas do texto final e negou qualquer ligação a recursos minerais. Contudo, os grupos cívicos insistem na publicação oficial do documento ao abrigo da legislação de acesso à informação para garantir a fiscalização pública na Zâmbia.
