O Ministério da Educação e Cultura deu início à regularização dos atos administrativos pendentes desde 2021 para viabilizar as progressões de 82.950 docentes — um processo acompanhado detalhadamente pela Folha de Manica — assegurando o avanço de carreira aos profissionais inseridos entre as faixas salariais 1 e 11.
A decisão foi confirmada pelo titular da pasta, Edson Macuácua, durante uma reunião de trabalho mantida com a Organização Nacional dos Professores (ONP/SNPM). O governante explicou que a efetivação deste enquadramento será executada de forma gradual e transparente, condicionada à disponibilidade orçamental e à verificação dos requisitos estabelecidos pela legislação.
Numa fase inicial, um grupo prioritário composto por 5.920 professores, integrado num universo de 7.076 funcionários do sector de ensino, aguarda a homologação formal por parte do Ministério da Administração Estatal e Função Pública para a consequente correção das tabelas salariais.
Para agilizar a tramitação documental dos restantes profissionais, o Governo garantiu a constituição de equipas técnicas mistas vocacionadas para mapear detalhadamente todos os beneficiários abrangidos pela medida.
A liderança ministerial assumiu ainda o compromisso de manter um canal de diálogo constante com os representantes sindicais, prevendo a prestação de contas regular e a definição de um calendário para responder a todas as preocupações apresentadas pela classe docente.
