O Instituto Nacional da Marinha (INAMAR) de Moçambique e a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) de Portugal assinaram, no passado dia 28 de Outubro, em Lisboa, um memorando de entendimento para aprofundar a cooperação bilateral no ordenamento do espaço marítimo, monitoria e cartografia costeira.
O instrumento jurídico estabelece parâmetros estratégicos para a modernização dos serviços do sector, além de prever mecanismos conjuntos de prevenção e combate à poluição marinha e formação especializada. Siga-nos no WHATSAPP.
Segundo o presidente do Conselho de Administração do INAMAR, Adolfo José Albino, o mapeamento da costa e o zoneamento das áreas marítimas constituem prioridades prementes para a administração moçambicana. O responsável destacou que o país já dispõe de legislação adequada, necessitando agora de apoio na capacitação técnica para assegurar a execução plena das normas vigentes.
O acordo permitirá a transferência de conhecimentos na cartografia e na definição de zonas marítimas segundo os seus usos específicos. O país pretende alavancar a experiência internacional para estruturar sistemas eficientes de fiscalização e controlo da zona económica exclusiva.
Por seu turno, o Secretário de Estado das Pescas e do Mar de Portugal, Salvador Malheiro, sublinhou que a parceria foca em acções pragmáticas orientadas para a geração de riqueza. Entre as iniciativas projectadas está a realização de uma feira empresarial e conferência para aproximar armadores e operadores dos dois países, impulsionando projectos ligados ao carbono azul e à gestão marítima sustentável.
