O Governo moçambicano e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos avançaram esta semana na consolidação de projectos estratégicos no sector energético e extractivo, visando restaurar a confiança dos investidores e fortalecer a economia nacional através de investimentos multimilionários distribuídos por várias províncias do país.
As negociações com a multinacional Sasol envolvem um projecto de gás natural avaliado em cerca de 250 milhões de dólares, concebido para reforçar o fornecimento regional e posicionar o país como um centro de distribuição no centro e sul da região. Siga nos no WHATSAPP.
A iniciativa prevê a instalação de unidades flutuantes de armazenamento e regaseificação na Beira, província de Sofala, e em Inhassoro, província de Inhambane, além da construção de um gasoduto de aproximadamente 140 quilómetros ligado à rede da ROMPCO. O objectivo da administração da estatal é colocar a infra-estrutura em funcionamento entre 2030 e 2031, em alinhamento com os grandes projectos da bacia do Rovuma e mitigando o declínio dos campos de Pande e Temane. Saiba mais sobre o desenvolvimento económico nacional.
Paralelamente, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia formalizou, em Nacala, a assinatura de 12 memorandos de entendimento orçados em 4,2 mil milhões de dólares para o processamento local de minérios. Os acordos visam promover a industrialização e a criação de emprego, contemplando unidades de grafite esférica em Nacala-a-Velha, lapidação de pedras preciosas e siderurgia de ferro na província de Manica, processamento de cobre em Moatize e uma fábrica de vidro em Maputo.
No âmbito da exploração mineira, o executivo alcançou também um entendimento definitivo com a empresa Kenmare Resources relativamente às operações da mina de areias pesadas de Moma, no distrito de Larde. A resolução encerra um litígio de quase três anos sobre obrigações fiscais e sociais, estabelecendo um aumento progressivo da taxa de royalty de 3% até ao limite de 5%, consoante a variação dos preços internacionais da ilmenite.
O novo modelo determina a transferência de 10% das receitas fiscais da mina para o Fundo de Desenvolvimento Local de Nampula, gerando entre 8 e 10 milhões de dólares anuais sob fiscalização do Tribunal Administrativo. A concessionária comprometeu-se a manter os 1 682 postos de trabalho e a concluir até 2027 uma central solar de 15 megawatts para reforçar a transição energética das suas operações industriais.
