As negociações estratégicas com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a prorrogação dos prazos aduaneiros para o abastecimento de produtos petrolíferos e as exigências de rigor na reestruturação da transportadora aérea nacional dominaram a atualidade económica em Moçambique.
A ministra das Finanças, Carla Louveira, revelou em Banguecoque, na Tailândia, que os entendimentos com o FMI registam progressos assinaláveis e sem entraves relevantes. O Governo moçambicano apresentou as garantias políticas e a informação necessária para a consolidação de um novo programa de apoio.
O plano em elaboração foca-se na modernização da arrecadação de receitas, controlo da despesa pública, gestão da dívida e fortalecimento da proteção social. Esta etapa sucede à amortização integral e antecipada de uma dívida de 701,4 milhões de dólares ao Fundo Fiduciário do FMI, efetuada no passado mês de Abril.
Projeções financeiras indicam uma recuperação gradual do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, prevendo-se um crescimento de 1% em 2026 e de 2% em 2027, acompanhado por taxas de inflação estimadas em 5,6% e 6,8%, respetivamente.
Paralelamente, entrou em vigor um regime excecional através do Diploma Ministerial n.º 80/2026, válido até 31 de Dezembro de 2026, que facilita a importação de combustíveis no país.
A nova norma permite submeter a declaração de entrada em armazém até 30 dias após o descarregamento na estância aduaneira, prorrogáveis por mais 15 dias. Para o desembaraço aduaneiro total, o prazo fixa-se em 65 dias, também expansível por mais 15 dias mediante justificativo.
A medida visa estabilizar a distribuição interna de combustíveis, após os constrangimentos na cadeia logística registados no final de Setembro. Recorde-se que, no primeiro trimestre de 2026, o país alocou 236,4 milhões de dólares na aquisição externa destes recursos.
No setor dos transportes, o Executivo exigiu prazos concretos e eficiência à administração das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). O ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, sublinhou em Macaneta, distrito de Marracuene, a urgência de recuperar a sustentabilidade financeira da companhia.
Entre as diretrizes fixadas estão a otimização da frota, contenção de custos operacionais e redução da dependência de fundos públicos. O processo de reestruturação contempla a participação de empresas estatais no capital social da transportadora, incluindo a Hidroeléctrica de Cahora Bassa com 25,2%, e a EMOSE e os CFM com 15,4% cada.
