O Conselho Municipal da Cidade de Nampula registou mais de 500 casos de conflitos de terra durante os primeiros nove meses do ano em curso, uma situação que gera forte preocupação às autoridades locais devido ao impacto no ordenamento territorial.
As divergências incidem com maior intensidade nos bairros de Namicopo, Namutequeliua e Mutauanha, com destaque para as unidades comunais de Piloto, Namiepe, Muahivire, Napipine e Nahene-1. Siga nos no WHATSAPP.
Segundo o vereador do pelouro de Urbanização no município, Stefan Marcelino, a maioria dos processos acumulados neste período provém de mandatos anteriores que aguardavam resolução administrativa. As controvérsias envolvem delimitações de limites e ocupações indevidas de parcelas de terceiros.
No âmbito das intervenções para reposição da legalidade, a edilidade executou já 10 demolições de habitações e vedações, com o objectivo de restituir a posse dos terrenos aos legítimos proprietários e desobstruir a via pública na cidade de Nampula.
Para mitigar a situação, o município lançou em Outubro uma campanha extraordinária para a legalização de habitações com construções irregulares, estabelecendo uma taxa única de 10.000,00 Mt. A medida estará em vigor até Dezembro, tendo já registado 50 processos de regularização de obras e espaços.
