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A Provedoria de Justiça e a Inspecção-Geral do Estado (IGE) assinaram, na sexta-feira (13), um memorando de entendimento para intensificar o combate à corrupção em Moçambique. O documento, assinado formalmente pelo provedor de Justiça, Isaque Chande, e pela inspectora-geral do Estado, Carmelita Namashulua, pretende travar irregularidades administrativas e elevar a transparência no sector público. A nova parceria estabelece uma maior articulação entre entidades no tratamento célere de denúncias, reclamações e petições submetidas pela população.
Com este acordo, as duas instituições procuram fortalecer a fiscalização administrativa e promover a ética na actuação das instituições estatais. Durante a cerimónia, Isaque Chande destacou que a união representa um avanço no alinhamento de organismos com competências complementares para salvaguardar o interesse colectivo. O responsável explicou que a conjugação de capacidades vai permitir diagnosticar falhas e adoptar medidas correctivas na gestão dos recursos do Estado.
O provedor de Justiça defendeu também o estabelecimento de mecanismos de acompanhamento permanentes para assegurar a plena eficácia deste compromisso. Por esse motivo, o plano prevê a criação de grupos de trabalho conjuntos, reuniões de avaliação periódicas e metas com indicadores claros. O objectivo final consiste em aprimorar os serviços oferecidos e estimular a integridade e a prestação de contas no aparelho estatal.
Por sua vez, a inspectora-geral do Estado, Carmelita Namashulua, afirmou que a cooperação vai aproximar os cidadãos das estruturas encarregues da fiscalização. A inspectora-geral salientou que o mau atendimento público, a corrupção e a má gestão financeira são as preocupações centrais da instituição. A responsável reforçou ainda que nenhuma denúncia da população apresentada às autoridades deve ficar sem a devida resposta.
Esta posição alinha-se directamente com as promessas assumidas por Carmelita Namashulua em Maio, momento em que tomou posse do cargo. Na altura, a responsável comprometeu-se a reforçar as auditorias e implementar uma fiscalização mais ética e actuante sobre o património do Estado. O memorando estipula o reforço desse combate através de estudos e capacitação contínua dos agentes públicos.
O instrumento formalizado inclui a realização de acções conjuntas de sensibilização, pesquisas e intercâmbio de práticas de boa governação. No entanto, as duas instituições não tornaram públicos os prazos definidos para o início das operações no terreno. Da mesma forma, faltam ainda divulgar os indicadores de resultados concretos para medir o impacto real da parceria no terreno. (RN)
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