Política

Venâncio Mondlane: Tribunal Supremo limita imprensa a 10 lugares

Venâncio Mondlane: Tribunal Supremo limita imprensa a 10 lugares

O Venâncio Mondlane enfrenta um processo judicial com forte interesse público. No entanto, o Tribunal Supremo limitou a participação dos órgãos de comunicação social na cobertura do julgamento marcado para 17 de Novembro.

A instituição disponibilizou apenas dez lugares para jornalistas. A medida foi anunciada na sexta-feira, 13 de Novembro, após um encontro entre o tribunal e os profissionais da comunicação social.

Critérios de selecção para o caso de Venâncio Mondlane

O porta-voz do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima, esclareceu que a escolha priorizou a abrangência nacional. A sala de audiências possui 45 lugares no total. Deste modo, a imprensa ficou com uma quota bastante reduzida.

A lista de órgãos autorizados inclui:

  • Televisão de Moçambique (TVM)
  • Rádio Moçambique
  • Soico
  • Jornal Notícias
  • Miramar
  • RTP
  • Lusa
  • Diário de Moçambique
  • TV Sucesso
  • Agência de Informação de Moçambique (AIM)

Contudo, esta decisão gerou forte contestação. Muitos criticam a exclusão de meios digitais e publicações independentes, questionando a transparência dos critérios aplicados.

Detalhes do processo e novas tecnologias

Para acelerar os procedimentos, o tribunal introduziu um sistema de gravação de áudio e imagem com transcrição automática. Esta ferramenta servirá para facilitar a elaboração das actas durante as sessões.

O coletivo de juízes conselheiros será composto por cinco elementos. Participam também dois procuradores-gerais adjuntos, dois advogados de defesa e 29 testemunhas indicadas pelas várias partes. Por fim, o processo conta com dois peritos das operadoras Vodacom e Tmcel.

Fonte: CNM Notícias

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