O Venâncio Mondlane enfrenta um processo judicial com forte interesse público. No entanto, o Tribunal Supremo limitou a participação dos órgãos de comunicação social na cobertura do julgamento marcado para 17 de Novembro.
A instituição disponibilizou apenas dez lugares para jornalistas. A medida foi anunciada na sexta-feira, 13 de Novembro, após um encontro entre o tribunal e os profissionais da comunicação social.
Critérios de selecção para o caso de Venâncio Mondlane
O porta-voz do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima, esclareceu que a escolha priorizou a abrangência nacional. A sala de audiências possui 45 lugares no total. Deste modo, a imprensa ficou com uma quota bastante reduzida.
A lista de órgãos autorizados inclui:
- Televisão de Moçambique (TVM)
- Rádio Moçambique
- Soico
- Jornal Notícias
- Miramar
- RTP
- Lusa
- Diário de Moçambique
- TV Sucesso
- Agência de Informação de Moçambique (AIM)
Contudo, esta decisão gerou forte contestação. Muitos criticam a exclusão de meios digitais e publicações independentes, questionando a transparência dos critérios aplicados.
Detalhes do processo e novas tecnologias
Para acelerar os procedimentos, o tribunal introduziu um sistema de gravação de áudio e imagem com transcrição automática. Esta ferramenta servirá para facilitar a elaboração das actas durante as sessões.
O coletivo de juízes conselheiros será composto por cinco elementos. Participam também dois procuradores-gerais adjuntos, dois advogados de defesa e 29 testemunhas indicadas pelas várias partes. Por fim, o processo conta com dois peritos das operadoras Vodacom e Tmcel.
Fonte: CNM Notícias





