O julgamento de Venâncio Mondlane, ex-candidato presidencial, vai arrancar na próxima terça-feira, 17 de Novembro, pelas 10h00. O processo decorre na secção criminal do Tribunal Supremo, na cidade de Maputo.
Cinco juízes conselheiros dirigem o processo judicial, que resulta das manifestações pós-eleitorais. Além disso, a justiça mobilizou dois procuradores-gerais adjuntos, um assistente e dois advogados de defesa. Contudo, o tribunal vai ouvir um total de 29 testemunhas durante as sessões.
Dinâmica das sessões de julgamento
Pedro Nhatitima, porta-voz do Tribunal Supremo, avançou que as audiências acontecem diariamente entre as 10h00 e as 15h30. Porém, os trabalhos podem prolongar-se conforme as necessidades do tribunal. Actualmente, não existe uma data fixa para o encerramento do processo, visto que a duração depende do volume de depoimentos.
Regras de acesso e segurança
A sala de audiências possui apenas 45 lugares disponíveis. Por isso, a instituição definiu critérios rigorosos de acesso. Vários órgãos de comunicação social ganharam lugares cativos, enquanto o público geral dispõe apenas de 10 lugares. Outras instituições, como o Centro de Integridade Pública (CIP) e a Ordem dos Advogados, também marcam presença.
Para garantir a ordem, a polícia vai condicionar o trânsito automóvel e o acesso pedestre. A circulação fica restrita no troço entre a Rua da Rádio e a Avenida 25 de Setembro. As autoridades aconselham os cidadãos a estacionarem nas áreas periféricas.
Inovação tecnológica
O tribunal introduziu um sistema de gravação audiovisual. Esta tecnologia permite o registo simultâneo de áudio e imagem, além da transcrição automática. Deste modo, a medida elimina atrasos burocráticos e agiliza a assinatura das actas no final de cada audiência.
Fonte: Radar Nacional





