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Protocolo de Maputo falha na protecção das mulheres em África

Protocolo de Maputo falha na protecção das mulheres em África
Imagem: CL8~enwiki at English Wikipedia / Wikimedia Commons (CC BY 3.0)

Imagem: CL8~enwiki at English Wikipedia / Wikimedia Commons (CC BY 3.0)

A fraca aplicação do Protocolo de Maputo continua a expor milhares de raparigas e jovens mulheres a graves violações e à impunidade em vários países de África.

Mais de duas décadas após a adopção deste documento histórico, organizações de defesa dos direitos humanos denunciam o incumprimento por parte dos governos. O alerta foi emitido a 11 de Novembro, na cidade de Maputo, durante o sexto Festival Africano de Raparigas e Jovens Mulheres.

O evento, organizado pela MULEIDE e pela FEMNET, juntou participantes de cerca de 11 países. O encontro teve como principal propósito consolidar redes de solidariedade e debater estratégias contra a violência sexual e os casamentos prematuros.

Desafios na aplicação do Protocolo de Maputo

Carole Osero Ageng’o, dirigente da FEMNET, sublinhou que, apesar das vitórias legislativas, milhões de jovens continuam privadas de oportunidades e expostas à pobreza. A responsável apelou a uma maior coesão entre os movimentos femininos do continente.

Por seu turno, Maria José da Costa, coordenadora da MULEIDE, destacou que as leis precisam de acompanhar novas ameaças, como o feminicídio e o assédio digital. Em Moçambique, embora existam ferramentas legais importantes, a execução prática continua a apresentar falhas graves que exigem fiscalização rigorosa.

  • Violência sexual e casamentos prematuros
  • Necessidade de reformas na justiça
  • Assédio digital e feminicídio

As organizações reafirmaram que a protecção efectiva das cidadãs depende de uma acção estatal mais firme e do cumprimento rigoroso dos compromissos internacionais assumidos.

Fonte: Radar Nacional

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