Moçambique poderá dispor, ainda este ano, de um quadro regulatório para a emissão de Obrigações Sustentáveis, instrumento financeiro concebido para mobilizar capitais destinados a iniciativas ambientais, climáticas e sociais. A proposta de decreto já se encontra elaborada e cumpre a etapa final de consultas sectoriais antes da submissão formal para aprovação governamental.
O anúncio foi feito em Maputo pelo director nacional de Financiamento Climático do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, Albano Manjate, por ocasião da 2.ª Conferência Nacional de Financiamento Climático. Segundo o responsável, a iniciativa pretende abrir o mercado doméstico a novas ferramentas de investimento voltadas para a sustentabilidade e resiliência económica.
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O instrumento jurídico em preparação abrange três tipologias de dívida: Obrigações Sustentáveis, Obrigações Verdes e Obrigações Azuis. As emissões verdes serão direccionadas para áreas como energias renováveis, eficiência energética, transportes de baixo impacto carbónico, gestão hídrica e mitigação de desastres naturais. Por sua vez, as obrigações azuis incidirão sobre a economia marítima, contemplando pesca sustentável, aquacultura, preservação costeira e infra-estruturas portuárias. Os títulos sociais focar-se-ão no apoio a micro e pequenas empresas, microfinanças e habitação acessível.
Albano Manjate destacou igualmente os resultados obtidos pelo País nos mercados de carbono, recordando a captação de seis milhões de dólares norte-americanos em 2021 através do Fundo de Parceria para o Carbono Florestal do Banco Mundial, fruto da redução de cerca de 1,28 milhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono associadas à desflorestação.
O dirigente sublinhou, contudo, que a consolidação destes mecanismos exige coerência prática na fiscalização ambiental, advertindo que acções como o desmatamento descontrolado ameaçam directamente o valor comercial e a credibilidade dos activos climáticos moçambicanos no plano internacional.
